Termos e Condições - Gourmetos Premium Porto
Bem-vindo à loja online Gourmetos Premium Porto. Ao utilizar o nosso site, aceita os seguintes termos e condições. Leia atentamente antes de realizar compras.
1. Informações Gerais
Empresa: Gourmetos Premium Porto, com loja física no Porto, Portugal.
Atividade: Venda de produtos alimentares, vinhos e bebidas espirituosas.
Contactos: navegue até à nossa página de contactos.
2. Condições de Compra
Idade Mínima: A compra de bebidas alcoólicas está restrita a maiores de 18 anos, conforme legislação portuguesa.
Disponibilidade: Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de stock. Reservamo-nos o direito de limitar quantidades.
Preços: Indicados em euros (€), incluem IVA à taxa legal. Custos de envio são apresentados no checkout.
Encomendas: Após confirmação, receberá um email com os detalhes da encomenda. A aceitação da encomenda está sujeita à verificação de pagamento e stock.
3. Pagamento
Métodos: Cartão de crédito/débito, Google Pay e Apple Pay.
Segurança: Os dados de pagamento são processados por plataformas seguras (Stripe) com encriptação SSL.
Confirmação: O pagamento deve ser efetuado no momento da encomenda. A não confirmação do pagamento pode levar ao cancelamento da encomenda.
4. Envio e Entrega
Zonas de Entrega: Portugal Continental, Açores, Madeira e países selecionados da UE.
Prazos: 2-5 dias úteis para Portugal Continental; 5-10 dias para Açores, Madeira e UE, sujeito a confirmação.
Custos: Calculados no checkout com base no peso, destino e transportadora.
Responsabilidade: Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras ou informações de entrega incorretas fornecidas pelo cliente.
5. Devoluções e Reembolsos
Direito de Livre Resolução: Pode devolver produtos no prazo de 14 dias após receção, desde que intactos e na embalagem original.
Produtos Defeituosos: Substituímos ou reembolsamos produtos danificados ou não conformes, mediante notificação em 48 horas após receção.
Processo: Contacte-nos em [inserir email] para iniciar a devolução. Os custos de envio de devolução são suportados pelo cliente, salvo em caso de erro nosso.
Reembolsos: Processados no prazo de 14 dias após receção e verificação do produto devolvido.
6. Privacidade e Proteção de Dados
Recolha de Dados: Recolhemos apenas os dados necessários (nome, morada, email, telefone) para processar encomendas e cumprir obrigações legais.
Uso: Os dados são usados para processamento de encomendas, comunicações de marketing (com consentimento) e melhoria do serviço.
Segurança: Implementamos medidas de segurança (encriptação, acesso restrito) para proteger os seus dados.
Direitos: Pode aceder, retificar ou eliminar os seus dados, contactando-nos em [inserir email]. Consulte a nossa Política de Privacidade para mais detalhes.
Cookies: Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação. Pode gerir preferências no seu browser.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (imagens, textos, logótipos) é propriedade da Gourmetos Premium Porto ou dos seus fornecedores e está protegido por direitos de autor.
8. Limitação de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por danos indiretos ou consequentes decorrentes da utilização do site ou dos produtos.
Garantimos que os produtos cumprem os padrões de qualidade e segurança exigidos pela legislação portuguesa.
9. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes termos regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, serão competentes os tribunais do Porto, salvo disposição legal em contrário.
10. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos. Alterações serão publicadas no site e aplicam-se a encomendas posteriores.
11. Contacto
Para dúvidas ou reclamações, contacte-nos por email ou telemóvel.
Livro de Reclamações Online disponível em www.livroreclamacoes.pt.
Última atualização: 21 de julho de 2025.